Governo apresenta sistema pioneiro de Gestão Ambiental

O Sistema foi desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná e a Celepar e é pioneiro no país, porque integra informações do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. É uma ferramenta de gestão inteligente, capaz de integrar dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados.
O governador afirmou que a medida é mais uma das realizações de seus compromissos com a modernização da gestão publica. “No Paraná temos iniciativas pioneiras para modernizar e desburocratizar a gestão. Mostramos que quando há vontade política, as coisas acontecem”, disse Richa. “Hoje damos inicio a uma nova era, de mais agilidade e transparência, no setor ambiental”, ressaltou.
USUÁRIO AMBIENTAL - O Sistema de Gestão Ambiental irá melhorar e modernizar as ferramentas de monitoramento ambiental, oferecer maior agilidade e transparência ao usuário ambiental, estabelecer nova padronização de procedimentos e facilitar o acesso à informação e o desenvolvimento de políticas públicas para cada região do Estado.
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Tarcísio Mossato Pinto, disse que o novo Sistema cria uma linha transparente no sistema de licenciamento, o que facilitará, inclusive, o processo de industrialização do Estado. “Numa linha transparente, conseguimos avançar a industrialização do Paraná de forma séria, correta e ágil, o que atrai, cada vez mais, industrias geradoras de empregos para cá”, afirmou.
CONJUNTO DE AÇÕES – O presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, disse que este trabalho faz parte de um conjunto de ações do governo para criar um centro de gestão governamental que concentre informações na rede.
“O importante é que colocando as ações do governo em rede conseguimos convergir informações e conhecer as demandas”, disse ele. “Para o meio ambiente, reorganizamos o sistema do IAP e incrementamos novos módulos, com a visão de dar transparência a gestão publica”, completou.
Com esse sistema, a solicitação de licenciamento, autorização ou outorga ambiental só poderá ser aceita com todos os documentos e informações necessárias apresentadas. Se o preenchimento dos dados e/ou o empreendimento estiver com algum ponto fora das normas, leis e padrões ele automaticamente acusa a falha e bloqueia a liberação do documento ambiental necessário.
O módulo do licenciamento ambiental deverá estar disponível para a população em agosto desse ano, assim como a Declaração de Emissão Atmosférica.
QUALIDADE DO AR – O Paraná é o segundo Estado do País a divulgar o monitoramento da qualidade do ar de fontes fixas em tempo real, depois de São Paulo.
Também está sendo desenvolvido um módulo do SGA que irá permitir a Declaração das Emissões Atmosféricas de Fontes Fixas, na qual as indústrias instaladas no Paraná poderão declarar suas emissões e anexar documentos comprobatórios de forma eletrônica. O IAP poderá, então, verificar e validar as informações prestadas pelas empresas.
A divulgação da qualidade do ar de Curitiba e Região Metropolitana - onde existem estações de monitoramento de fontes fixas - vem evoluindo ao longo da atual gestão.
Em 2011, o IAP passou a divulgar mensalmente a qualidade do ar dessas áreas. Em 2012, os dados passaram a ser transmitidos à população semanalmente e em 2013 diariamente. Com esse novo sistema os dados passam a ser divulgados de hora em hora, ainda em 2014. Na gestão anterior os dados não eram divulgados.
Também está prevista para melhoria no monitoramento da qualidade do ar no Estado a compra de mais seis estações de monitoramento de fontes fixas e uma estação de monitoramento móvel, nas cidades de Cascavel, Londrina, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Paranaguá e Maringá.
RESTAURAÇÃO – O Módulo restauração do SGA também é pioneiro no país e também foi desenvolvido em parceria com a Celepar. Para o seu desenvolvimento o IAP investiu R$ 860 mil de recursos próprios.
Esse módulo visa melhorar o monitoramento e recuperação da biodiversidade do Estado. Ele estabelece os processos e o monitoramento da produção dos viveiros desde a coleta, beneficiamento, armazenamento e distribuição das sementes, até a produção das mudas e destinação para a restauração das Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Unidades de Conservação e demais Áreas Degradadas do Estado.
O objetivo é garantir que as áreas restauradas sejam monitoradas e tenham uma evolução significativa da sua recuperação. Para isso, no momento do cadastramento da propriedade que deve ser recomposta é exigida a sua delimitação geográfica, assim será possível fazer um monitoramento através de imagens de satélite e vistorias em campo. AE